Na tarde desta terça-feira (11), o Senado Federal aprovou de forma simbólica o Projeto de Lei 699/2023, que cria o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert). O principal objetivo desse programa é reduzir a dependência do Brasil em relação à importação de fertilizantes, essenciais para a agricultura. Agora, o projeto segue para sanção presidencial.

O Profert traz incentivos fiscais, como isenções de impostos para a importação de máquinas e para a instalação de fábricas no Brasil. Esse projeto é um substitutivo da Câmara dos Deputados, com mudanças sugeridas pela relatora Tereza Cristina (PP-MS). Segundo a senadora, essa iniciativa é fundamental para garantir a soberania dos fertilizantes no Brasil, que há anos depende de importações. Atualmente, o país importa mais de 80% dos fertilizantes utilizados na agricultura, o que o torna vulnerável às oscilações do mercado internacional e questões geopolíticas.

Os fertilizantes, como os nitrogenados, fosfatados e potássicos, são essenciais para o desenvolvimento das plantas e para a produtividade das lavouras. Em 2025, o Brasil importou cerca de 43,3 milhões de toneladas desses insumos, com destaque para produtos como cloreto de potássio e ureia. A dependência de países como Rússia e China para esses insumos tem gerado preocupações, especialmente entre os produtores de commodities como soja e milho.

Para acompanhar as discussões sobre o projeto e outras pautas do Senado, os interessados podem acessar o site oficial do Senado e acompanhar as sessões ao vivo. Além disso, canais de denúncia e informações sobre documentos estão disponíveis para a população. Nos próximos dias, o Senado deve seguir com a votação de outras propostas importantes, com um calendário definido pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), que inclui duas semanas de esforço concentrado antes das eleições.