Na última segunda-feira (10), o ministro Edson Fachin, presidente do STF, esteve presente em um seminário promovido pela Folha de S.Paulo, em parceria com a OAB-SP e a AASP. Durante sua fala, Fachin anunciou que está trabalhando em um projeto de lei federal para regular a remuneração de juízes, destacando a importância da transparência e da integridade no serviço público.

Fachin ressaltou que a confiança pública não surge do silêncio e que as instituições devem estar abertas ao escrutínio. Ele defendeu que a liberdade de imprensa é essencial para fortalecer as instituições, permitindo que a sociedade questione e critique. O ministro lembrou que a transparência não deve ser vista como um fardo, mas como uma oportunidade de aprimorar as práticas republicanas. Segundo ele, instituições que se abrem à crítica não perdem autoridade, mas reafirmam sua legitimidade.

O ministro também abordou a relação entre confiança e integridade, afirmando que a legitimidade das instituições não é algo fixo, mas algo que deve ser conquistado continuamente. Ele destacou a necessidade de um diálogo saudável entre o Judiciário e a sociedade civil, enfatizando que a participação da população é fundamental para a construção de um sistema mais justo. Fachin ainda mencionou o papel da tecnologia como aliada na promoção da transparência, como portais de dados e acompanhamento processual em tempo real.

Para acompanhar as discussões sobre essas propostas e outros assuntos relacionados ao Judiciário, os interessados podem acessar os canais oficiais do STF e da OAB, além de participar de audiências públicas. Os próximos passos incluem a finalização do projeto de lei até o final do ano, que busca trazer maior clareza sobre a remuneração dos juízes e contribuir para a integridade do sistema judicial.