Na última segunda-feira (10), o ministro Edson Fachin, presidente do STF, fez declarações importantes sobre a transparência e a integridade no Judiciário durante a abertura do seminário “O Judiciário em Debate: Integridade, Eficiência e Acesso à Justiça”. O evento, que acontece em parceria com a OAB-SP e a AASP, abordou a necessidade de que instituições pratiquem a transparência que exigem da sociedade. Fachin destacou que a confiança nas instituições vem de ações concretas, não apenas do que é dito.

Durante sua fala, Fachin enfatizou que integridade envolve colocar o interesse coletivo acima de conveniências pessoais. Ele alertou que, mesmo seguindo rigorosamente a lei, uma instituição pode falhar em integridade se permitir práticas que comprometam a confiança pública. O ministro também mencionou a importância do controle recíproco entre os Poderes e como a liberdade de imprensa é fundamental para a manutenção dessa confiança.

Fachin, que está promovendo uma série de propostas para aumentar a ética no Judiciário, anunciou que abriu um prazo de 60 dias para sugestões sobre um novo código de conduta para ministros do Supremo, incluindo regras sobre participação em eventos e recebimento de presentes. Se aprovadas, essas regras se aplicarão a magistrados de todo o Brasil, exceto ao STF, que não está sob a supervisão do CNJ.

Os próximos encontros do seminário estão agendados para os dias 17 e 24 de agosto, com transmissão ao vivo pelo YouTube. Para quem deseja acompanhar as discussões, é possível acessar as sessões e participar da interação por meio dos canais oficiais da OAB-SP e da Folha.