O ministro André Mendonça se destacou no Supremo Tribunal Federal (STF) ao conceder 40 habeas corpus entre 1º de janeiro e 30 de junho deste ano, segundo um levantamento feito pelo jurista Gustavo Mascarenhas. Esse tipo de decisão é comum quando se busca garantir a liberdade de alguém, seja por considerar a prisão ilegal ou por identificar abusos de poder. O ministro Gilmar Mendes ficou em segundo lugar, com 33 habeas corpus aprovados, enquanto Flávio Dino foi o que menos concedeu, com apenas 10.

No total, o STF liberou 183 habeas corpus nos primeiros seis meses de 2023, sendo que 177 foram decididos por um único ministro, em decisões monocráticas. A maior parte desses casos está relacionada a processos envolvendo a chamada trama golpista, com pelo menos 22 habeas corpus resultando de Acordos de Não Persecução Penal entre o Ministério Público e investigados em crimes militares. Além disso, em 16 situações, os ministros concluíram que os réus tinham direito a um regime mais favorável, e em 15 casos, reconheceram que os critérios legais para a redução das penas foram atendidos. O levantamento ainda revelou que 118 habeas corpus foram protocolados por advogados, enquanto 59 vieram de defensorias públicas.

Para quem se interessa por esses processos, é possível acompanhar as sessões do STF através do site oficial do tribunal, onde também estão disponíveis documentos e informações sobre as decisões. Além disso, quem tiver denúncias pode utilizar os canais de contato disponíveis na página do STF. Nos próximos meses, o tribunal deve continuar analisando casos e agendando novas votações, além de realizar audiências públicas relacionadas a temas relevantes.