O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) anunciou a reformulação de um órgão consultivo criado em 2017, que vai acompanhar os riscos de desinformação e o uso de inteligência artificial durante as eleições de 2026. A nova estrutura, que será responsável por monitorar a manipulação de conteúdo digital e a disseminação de informações falsas, foi divulgada na última sexta-feira (7) sob a direção do ministro Kassio Nunes Marques. Essa é a primeira vez que o conselho irá incluir a inteligência artificial em suas atribuições, ampliando seu escopo de atuação.

O Conselho Consultivo sobre Integridade Informacional e Eleições 2026 vai assessorar a presidência do TSE, mas não terá poder de decisão. Segundo a portaria que instituiu o órgão, ele deverá apresentar recomendações para aprimorar as estratégias de prevenção contra a desinformação eleitoral. O tema já foi destacado por Kassio como um dos principais desafios da Justiça Eleitoral. Além disso, o TSE tem se mostrado atento ao impacto da inteligência artificial nas campanhas eleitorais, proibindo práticas como deepfakes e restringindo o uso de robôs para interação com eleitores.

O conselho também terá a função de realizar estudos e sugerir medidas para fortalecer a integridade do processo eleitoral. O ministro Kassio enfatizou a importância da transparência para garantir a confiança da sociedade nas eleições. A escolha dos membros do conselho, que incluirá especialistas em diversas áreas, fica a cargo do presidente do TSE, sem prazo definido. As reuniões do órgão devem começar ainda neste mês, com encontros mensais até o final do ano, podendo ser prorrogados. Para mais informações sobre o funcionamento do TSE e suas iniciativas, é possível acompanhar as atualizações pelo site oficial da instituição.