O Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisou um total de 781.788 processos em 2025, o que é bem mais do que as cortes superiores de países europeus, que, juntos, julgaram pouco mais de 3.000 casos no mesmo período. Os dados são de uma pesquisa do projeto FGV Justiça, liderado pelo ministro Luis Felipe Salomão, que vai assumir a presidência do STJ em agosto. Por exemplo, o Supremo Tribunal de Justiça de Portugal decidiu 3.795 processos no ano passado, enquanto o Tribunal Federal de Justiça da Alemanha avaliou 3.517 casos.

Em 2025, o STJ recebeu 508.523 novos processos, o que significa que, em média, uma decisão é tomada a cada sete minutos em dias úteis. Isso levanta a preocupação entre especialistas sobre a necessidade de criar soluções para diminuir essa carga processual e tornar o sistema judicial mais eficiente. Um passo importante nesse sentido foi a aprovação, pelo Congresso Nacional, de uma nova regulamentação que deve ser sancionada em breve pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Essa nova regra, chamada de filtro da relevância, visa restringir o número de casos que o STJ irá analisar.

Com essa mudança, apenas processos que apresentem “relevância econômica, social, política ou jurídica” poderão ser julgados. Isso significa que o tribunal poderá focar em questões que vão além dos interesses das partes envolvidas, refletindo sobre impactos maiores na sociedade ou na economia. No entanto, a nova regra encontrou resistência entre advogados, que veem isso como uma limitação nas possibilidades de apelação.

Para quem quer acompanhar as sessões do STJ ou ter acesso a documentos, é possível acessar o site oficial do tribunal, onde também estão disponíveis canais de denúncia e informações sobre como participar do processo judicial. Os próximos passos incluem a tramitação da regulamentação e a agenda de votação para audiências públicas relacionadas ao tema.