A jornalista Barbara Gancia foi absolvida em um processo no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) nesta quinta-feira, dia 26 de outubro de 2023. A decisão foi tomada pela 5ª Câmara de Direito Criminal, que atendeu ao recurso de Gancia contra uma condenação de dezembro de 2022, na qual ela foi responsabilizada por injúria contra Laura Bolsonaro, filha do ex-presidente Jair Bolsonaro. O relator do caso, desembargador Pinheiro Franco, considerou que não havia evidências suficientes para comprovar a intenção de ofender Laura com uma frase postada nas redes sociais.

Em 2022, Gancia fez uma crítica ao ex-presidente, ao afirmar que, para “bolsonaristas imbrocháveis”, a filha dele parecia “uma puta” quando se arrumava. Essa afirmação foi feita em resposta a comentários de Jair Bolsonaro sobre adolescentes venezuelanas se arrumando em um sábado, que ele associou à prostituição. A defesa de Laura argumentou que a declaração feriu sua dignidade e pediu que a pena fosse maior, já que a declaração foi feita publicamente. No entanto, o tribunal entendeu que a crítica de Gancia se enquadrava na liberdade de expressão e não tinha a intenção de ofender.

Além da absolvição, a decisão reverteu uma condenação anterior que impunha a Gancia o pagamento de R$ 10 mil de indenização e uma multa de 10 salários mínimos, além de uma pena de detenção. A defesa de Gancia destacou que essa decisão é um importante precedente para a liberdade de expressão, especialmente em um período de intensa discussão pública.

Para quem quiser acompanhar as próximas etapas do processo, as sessões do TJ-SP podem ser acessadas online, e informações sobre o andamento dos casos estão disponíveis no site oficial do tribunal.