Nesta quarta-feira (15), o Senado aprovou um projeto de lei que aumenta as penas para crimes cometidos contra profissionais da saúde e da educação durante o exercício de suas funções. O texto, que agora segue de volta para a Câmara dos Deputados após alterações, foi proposto pelo ex-deputado federal Goulart e recebeu o apoio do relator, senador Dr. Hiran (PP-RR). Ele destacou que muitos profissionais, como médicos e professores, enfrentam agressões e são frequentemente responsabilizados por falhas no sistema.

As mudanças nas penas incluem um aumento significativo para crimes como lesão corporal e ameaças. Por exemplo, a pena para lesão corporal comum passa de 3 meses a 1 ano de detenção para uma faixa de 2 a 5 anos de reclusão. Para lesões corporais graves, a nova lei estipula um aumento de 1/3 a 2/3 sobre a pena prevista, dependendo da gravidade do crime. Além disso, crimes contra a honra, como calúnia e difamação, também terão penas aumentadas em 1/3 quando as vítimas forem dessas categorias de profissionais.

Os cidadãos que desejam acompanhar a tramitação do projeto ou obter mais informações podem acessar o site oficial do Senado, onde estão disponíveis documentos e detalhes sobre as sessões. Além disso, há canais de denúncia para reportar agressões a esses profissionais.

Agora, o projeto deve passar por uma nova análise na Câmara, onde os deputados vão avaliar as mudanças feitas pelo Senado. A expectativa é que o texto siga para sanção presidencial em breve, mas ainda não há uma data definida para a votação final.