July 11, 2026
Política

Pará Implementa Medida Contra Agressores com Uso de Tornozeleira Eletrônica – 11/07/2026

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Após o dia 15, os órgãos que fazem parte do Sistema de Segurança Pública e Defesa Social de Goiás vão se reunir para definir como será a cobrança

Pará Implementa Medida Contra Agressores com Uso de Tornozeleira Eletrônica – 11/07/2026

Após o dia 15, os órgãos que fazem parte do Sistema de Segurança Pública e Defesa Social de Goiás vão se reunir para definir como será a cobrança aplicada a agressores de mulheres que usam tornozeleiras eletrônicas. Atualmente, o estado já monitora 308 homens nessa situação. A decisão de fazer com que esses agressores ressarçam o custo do monitoramento foi tomada em junho, e um decreto recente, publicado no dia 6, regulamentou também a cobrança pelos atendimentos médicos das vítimas de violência doméstica, com base na tabela do SUS.

O governo de Goiás anunciou que os agressores serão notificados e terão prazos para apresentar defesa e efetuar o pagamento. Aqueles que não cumprirem com a obrigação serão inscritos na dívida ativa e poderão ser cobrados judicialmente. Essa medida busca reforçar a responsabilidade dos agressores e garantir que os custos gerados pela violência não fiquem apenas com o poder público.

Para quem quiser acompanhar de perto essas decisões e ações, é possível acessar as sessões do governo através dos sites oficiais, onde também estão disponíveis informações sobre canais de denúncia e documentos relacionados ao tema. A participação da sociedade é fundamental para que as medidas sejam eficazes.

Nos próximos passos, a tramitação das novas regras será acompanhada de perto, incluindo a agenda de reuniões e possíveis audiências públicas. Essas ações visam garantir que o sistema de segurança pública em Goiás funcione de forma mais eficiente, buscando proteção e justiça para as vítimas de violência.

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