Na última semana, a Câmara dos Deputados e o Senado aprovaram novas medidas no combate à violência contra a mulher. Um dos principais avanços foi a criação do Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres, aprovado pelos deputados na terça-feira, 7. Agora, o projeto segue para o Senado. O objetivo é fortalecer a proteção e o atendimento às mulheres, especialmente em situações de risco iminente de feminicídio. A proposta prevê que a União destine até R$ 5 bilhões entre 2026 e 2028 para financiar ações de proteção.
Além disso, no dia 8, o Senado aprovou um projeto que visa aumentar a divulgação do Ligue 180, o serviço de denúncias de violência contra a mulher. O texto, que já havia passado pela Câmara, agora aguarda a sanção do Presidente da República. Com a nova lei, o governo federal será responsável por divulgar o Ligue 180 em diversos meios de comunicação, como escolas, hospitais e outros locais de grande circulação. O serviço é gratuito e funciona 24 horas por dia, garantindo sigilo para quem busca informações ou deseja fazer denúncias.
Para quem quiser acompanhar mais sobre essas iniciativas, é possível acessar as sessões da Câmara e do Senado pelo site oficial das casas legislativas. Informações sobre denúncias podem ser feitas pelo Ligue 180, que também atende mulheres que estão no exterior via WhatsApp pelo número (61) 9610-0180. O serviço está disponível em português, inglês, espanhol e Libras, facilitando o acesso para diferentes públicos.
Os próximos passos incluem a tramitação do projeto no Senado e a implementação das ações previstas, que devem contribuir para um ambiente mais seguro para meninas e mulheres no Brasil.