A deputada federal e ex-ministra Sonia Guajajara, do PSOL, apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa destinar 5% das emendas individuais de deputados e senadores para a saúde indígena. Atualmente, o Brasil conta com mais de 720 mil indígenas em aldeias. A proposta altera o artigo 166 da Constituição, determinando que 10% da metade das emendas individuais voltadas à saúde da população sejam reservadas exclusivamente para a saúde indígena. O projeto já foi protocolado na Câmara e está coletando assinaturas.

Para o Orçamento de 2026, foram previstos R$ 26,6 bilhões para emendas individuais, sendo que metade desse valor deve ser direcionada para ações de saúde. Se aprovada, a PEC poderá garantir R$ 1,33 bilhão especificamente para a saúde indígena, focando em duas frentes: a promoção e recuperação da saúde indígena e a implementação de saneamento básico nas aldeias. Guajajara enfatiza que é responsabilidade da União financiar o Subsistema de Saúde Indígena (SasiSUS), que atualmente não possui recursos suficientes, e menciona que apenas 20% dos territórios indígenas têm acesso à água potável.

A deputada destaca que a PEC é um esforço para continuar o trabalho iniciado no Ministério dos Povos Indígenas, onde foram investidos R$ 2,9 bilhões na saúde indígena em 2025. Neste ano, o ministério lançou o Programa Nacional de Saneamento Indígena, alocando R$ 187 milhões para melhorar o acesso a água potável e saneamento básico. Dados do IBGE de 2022 mostram que 70% dos indígenas enfrentam problemas relacionados ao abastecimento de água e ao descarte de esgoto. Além disso, a saúde indígena enfrenta desafios sérios, como altas taxas de mortalidade infantil e desnutrição.

Os próximos passos incluem a tramitação da proposta na Câmara, onde os deputados discutirão o tema e poderão realizar audiências públicas sobre a saúde indígena. Para acompanhar as sessões e ter acesso a documentos, os interessados podem consultar o site da Câmara dos Deputados.