O ministro André Mendonça, do STF, solicitou um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a investigação do caso “Dark Horse”, um filme sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro. O pedido foi feito nesta terça-feira (30) e a responsabilidade pela análise ficou a cargo do procurador-geral, Paulo Gonet. Ele vai avaliar se há elementos suficientes para abrir um inquérito que investigue os repasses financeiros relacionados ao projeto.
Na semana passada, o presidente do STF, Edson Fachin, decidiu que a relatoria do caso ficaria com Mendonça, em vez de Alexandre de Moraes. Fachin argumentou que os eventos mencionados pelo deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) estão ligados a outros processos já sob os cuidados de Mendonça, que investiga fraudes financeiras do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, proprietário do Master. Lindbergh acionou o STF após o site The Intercept Brasil divulgar um áudio em que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pede apoio financeiro a Vorcaro para o longa-metragem.
O pedido inicial estava com Moraes, já que Lindbergh apontou que os recursos de Vorcaro poderiam ter sido usados para cobrir despesas do ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) nos EUA, um caso que Moraes também investiga. No entanto, Fachin optou por centralizar as investigações de pagamentos suspeitos a Mendonça. Atualmente, Vorcaro está preso preventivamente.
O primeiro passo de Mendonça foi encaminhar o caso à PGR, um procedimento padrão, visto que o Ministério Público é responsável por solicitar investigações penais. Não há um prazo definido para que Gonet apresente seu parecer. Flávio Bolsonaro nega qualquer irregularidade, afirmando que sua conversa com Vorcaro visava apenas arrecadar recursos para o filme e que manteve a troca em sigilo por conta de uma cláusula de confidencialidade no contrato.
Para quem quer acompanhar mais sobre o caso, as sessões do STF podem ser acompanhadas online, e informações sobre denúncias e investigações estão disponíveis nos canais oficiais do tribunal.