O deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI) apresentou um projeto de lei que cria o “Open Assets”, um modelo para troca segura de dados e ativos financeiros entre bancos. A proposta foi divulgada recentemente e busca expandir o que já existe com o Open Finance, que permite o compartilhamento de dados no sistema financeiro, mas agora, os próprios ativos também poderão circular entre as instituições. Essa mudança é vista como uma forma de facilitar e baratear o crédito, especialmente para micro e pequenas empresas.

De acordo com os apoiadores da proposta, a implementação do Open Assets pode ajudar a reduzir os custos operacionais e as barreiras de interoperabilidade que atualmente dificultam a movimentação de ativos no sistema financeiro. A ideia é que os ativos possam ser trocados entre bancos, fintechs e corretoras, seguindo padrões regulatórios definidos pelo Banco Central. A Abrir (Associação Brasileira de Inovação em Recebíveis) é uma das entidades que defende a proposta, destacando que o modelo pode beneficiar diretamente pequenas e médias empresas ao facilitar o acesso a crédito mais acessível e em melhores condições.

Para quem deseja acompanhar o andamento das discussões sobre o projeto, as sessões da Assembleia Legislativa de Goiás são abertas ao público e podem ser assistidas online. Além disso, os cidadãos podem acessar documentos relacionados ao projeto através do site oficial da Assembleia, onde também é possível fazer denúncias ou apresentar opiniões sobre a proposta.

Os próximos passos incluem a tramitação do projeto nas comissões da casa legislativa e a definição de uma agenda de votação. Audiências públicas podem ser convocadas para discutir mais a fundo a proposta e envolver a participação da sociedade.