Na última semana, a proposta de castração química para estupradores voltou a ser discutida em Goiás, refletindo um tema que já gerou polêmica em projetos anteriores. Nos últimos anos, deputados e senadores apresentaram mais de dez propostas sobre o assunto, mas a maioria delas acabou arquivada ou apensada a outros textos. Atualmente, existem oito projetos em tramitação na Câmara e no Senado, mas todos estão parados e não devem ser aprovados este ano.

O projeto mais antigo data de 2010 e foi assinado pelo ex-deputado Paes de Lira, atualmente sendo relatado pelo deputado Capitão Alberto Neto. Esse texto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça no ano passado, mas ainda precisa passar pelo plenário. As propostas sugerem um tratamento hormonal para reduzir a libido dos condenados por crimes sexuais, mas a discussão não avançou como o esperado. A maioria dos projetos permanece sem movimentação significativa, com alguns estagnados há meses ou até anos.

Dos oito projetos em andamento, dois conseguiram avançar um pouco mais. Um deles, de 2019, do senador Styvenson Valentim, já passou pela Casa Alta e está na Comissão de Saúde da Câmara, enquanto o outro, apresentado pelo ex-deputado Aluisio Mendes em 2020, foi aprovado e agora está na Comissão de Direitos Humanos do Senado. No entanto, não há sinais de que esses textos serão aprovados, especialmente em um ano eleitoral, quando o clima político tende a ser ainda mais polarizado.

Para quem quer acompanhar mais de perto as discussões sobre esse e outros temas, é possível acessar as sessões da Câmara e do Senado pelos sites oficiais, além de encontrar informações sobre como fazer denúncias e acessar documentos relacionados. A tramitação dos projetos deve continuar, mas a expectativa é de que as audiências públicas e a fiscalização dos órgãos competentes ainda levem algum tempo.