Seis organizações que defendem a liberdade de expressão e de imprensa pediram para participar de uma ação judicial em que o Ministério Público Federal (MPF) acusa a Igreja Universal do Reino de Deus de assédio judicial contra o jornalista João Paulo Cuenca. O caso se originou de um post de Cuenca nas redes sociais em 2020, onde ele fez uma crítica que gerou mais de cem processos contra ele em todo o Brasil. O MPF alega que a Igreja Universal organizou essas ações para dificultar a defesa do jornalista, enquanto a igreja nega as acusações.

O MPF argumenta que esse tipo de comportamento prejudica a liberdade de imprensa, já que gera um clima de medo entre jornalistas e estimula a judicialização em massa. Por conta disso, o órgão pediu uma indenização de R$ 5 milhões por danos morais coletivos, e o processo está na 17ª Vara Federal do Rio de Janeiro. Inicialmente, o juiz Eugenio Rosa de Araújo decidiu que não era da Justiça Federal julgar o caso, mas essa decisão foi revertida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, que reconheceu a competência da Justiça Federal para dar prosseguimento ao processo.

As organizações que pediram para ser amici curiae, como a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) e o Instituto Vladimir Herzog, afirmam que o assédio judicial contra jornalistas provoca autocensura e empobrece o debate democrático. Elas defendem que a ação do MPF não é apenas sobre um caso individual, mas sim sobre o direito coletivo da sociedade à informação. A advogada Taís Gasparian, do Instituto Tornavoz, ressalta que responsabilizar os assediadores é fundamental para proteger a liberdade de imprensa.

Para acompanhar o andamento desse caso e outros assuntos relacionados, fique de olho nos canais oficiais do MPF e na Justiça Federal, onde é possível acessar documentos e informações sobre a tramitação do processo.