Na última reunião da Assembleia Legislativa de Goiás, os deputados aprovaram um projeto que altera a lei de incentivo à cultura no estado. A votação aconteceu na terça-feira (10) e contou com a participação de representantes de diferentes partidos. O novo texto prevê um aumento de 20% no teto de renúncia fiscal, permitindo que mais recursos sejam direcionados a projetos culturais. Com isso, o governo espera incentivar a produção cultural local e ampliar o acesso da população a diversas manifestações artísticas.
O projeto foi discutido por diversas semanas e recebeu contribuições de artistas e produtores culturais. Segundo a Secretaria de Cultura do Estado, a expectativa é que a mudança gere um impacto positivo na economia local, com mais investimentos no setor e, consequentemente, a geração de empregos. Em comparação com a legislação anterior, que limitava o teto a R$ 5 milhões, a nova proposta pode aumentar esse valor em até R$ 6 milhões nos próximos dois anos, ampliando as oportunidades para projetos que antes não conseguiam se viabilizar.
Para quem deseja acompanhar as atividades da Assembleia, as sessões são transmitidas ao vivo pelo canal oficial do YouTube e pela rádio da Casa. Além disso, a população pode acessar documentos e propostas no site da Assembleia, onde também estão disponíveis canais para sugestões e denúncias sobre a aplicação da lei.
Os próximos passos incluem a sanção do projeto pelo governador e a elaboração de novos editais para seleção de projetos culturais. As audiências públicas programadas para discutir a implementação da lei devem ocorrer nas próximas semanas, permitindo que a sociedade civil participe do processo e traga suas demandas para a mesa de discussão.