Recentemente, ocorreu uma série de eventos importantes sobre ética judicial em Brasília e no Rio de Janeiro. No TJ do Rio, o “International Meeting on the Bangalore Principles of Judicial Conduct” trouxe juízes de várias partes do mundo, incluindo Alemanha e Portugal, para discutir os desafios da profissão. Em Brasília, o STJ sediou o “Congresso Internacional: Estado de Direito e Ética Judicial”, onde temas sobre normas éticas que estão sendo violadas, como os Princípios de Bangalore, foram debatidos.

Esses princípios, que servem como diretrizes globais para a conduta judicial, estabelecem que um juiz deve manter a imparcialidade e a confiança do público, evitando comportamentos que possam parecer favoritismo. Eles também são apoiados pela ONU e visam garantir que a justiça seja tratada de maneira igualitária. No entanto, esses princípios estão em conflito com práticas observadas em eventos como o Fórum de Lisboa, que não contou com a participação da sociedade e teve a presença de várias empresas e entidades que podem ter interesses em influenciar decisões judiciais.

Além disso, a participação de grandes empresas e associações nesse tipo de evento levanta questões sobre a violação de normas de compliance, que proíbem a oferta de “hospitalidade” a agentes públicos com o intuito de obter favores. Advogados também precisam estar atentos ao Código de Ética da OAB, que proíbe o uso de influência indevida.

Para quem se interessa por esses assuntos, é possível acompanhar as sessões e eventos relacionados à ética judicial por meio dos sites dos tribunais e das associações de classe. A fiscalização dessas práticas e o acompanhamento das pautas de votação são essenciais para garantir a transparência e a integridade do sistema judicial. Nos próximos meses, novas audiências e discussões devem acontecer, e a participação da sociedade pode ser fundamental para a promoção de práticas mais éticas e justas.