O STF (Supremo Tribunal Federal) deve definir ainda este ano novas regras e requisitos para o registro de pesquisas eleitorais. Essa análise foi feita por ministros da corte e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que conversaram sob reserva. No entendimento do Supremo, a corte tem a responsabilidade de fiscalizar decisões de tribunais superiores e não deixará de atuar em questões que o TSE não resolver. A discussão ganhou destaque após o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, censurar uma pesquisa da AtlasIntel, a pedido do senador Flávio Bolsonaro (PL).

Um ministro do STF mencionou que um caso recente que envolveu a corte foi a cassação do mandato do ex-governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL). Após a decisão do TSE sobre o caso, o assunto chegou ao Supremo, que teve que decidir se o estado realizaria eleições diretas ou indiretas. Esse ministro acredita que a situação abriu espaço para que o STF se posicione sobre temas eleitorais, como as pesquisas. Mesmo que o TSE decida sobre o mérito das pesquisas, a avaliação é que o assunto pode chegar ao Supremo.

Os ministros não demonstram preocupação em relação a um possível intervencionismo de Nunes Marques nas eleições, mas reconhecem que ele está sinalizando a necessidade de regulamentação da atuação dos institutos de pesquisa. Para acompanhar as sessões do STF e do TSE, o público pode acessar os sites oficiais das instituições. Além disso, é possível fazer denúncias e acompanhar a tramitação dos processos por meio desses canais. Nos próximos passos, a expectativa é de que os debates sobre as novas regras sigam nas próximas sessões, com possibilidade de audiências públicas para ouvir a sociedade sobre o tema.