Nesta semana, o Senado vai definir o cronograma de tramitação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6×1. O texto, que foi aprovado pela Câmara dos Deputados no fim de maio, estabelece que os trabalhadores terão dois dias de descanso por semana e reduz a carga horária de 44 para 40 horas semanais, sem diminuir o salário. Uma reunião de líderes, marcada para terça-feira (9), vai discutir como será a análise dessa matéria. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), já avisou que a PEC não vai direto ao plenário e passará primeiro pelas comissões, começando pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida por Otto Alencar (PSD-BA). Davi também destacou que é importante ouvir todos os setores envolvidos, o que pode atrasar a análise da proposta.

Desde que chegou ao Senado, em 28 de maio, a PEC não avançou, principalmente devido ao feriado de Corpus Christi. O governo federal e vários setores da sociedade civil apoiam a proposta, que tem como expectativa ser aprovada até julho. Após passar pelas comissões, a PEC precisará do voto favorável de três quintos dos senadores, ou seja, 49 votos, em duas votações seguidas. Se houver alterações, o texto retorna à Câmara dos Deputados para a palavra final.

Outro tema relevante na pauta do Senado esta semana é a PEC que busca dar autonomia orçamentária e financeira ao Banco Central (BC). Essa proposta, de autoria do senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), será discutida na CCJ na quarta-feira (10). O relator, senador Plínio Valério (PSDB-AM), argumenta que, apesar da autonomia operacional já existente desde 2021, o BC ainda depende do Orçamento da União e enfrenta limitações impostas pelo governo federal.

Para acompanhar a tramitação dessas propostas, o público pode acessar os canais oficiais do Senado, onde também é possível encontrar documentos e informações sobre as reuniões e votações.