Na última sexta-feira (5), foi criado um grupo de trabalho pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para revisar os penduricalhos pagos pelo Poder Judiciário. O comitê é formado por cinco juízes que, em 2025, tiveram rendimentos acima do teto constitucional, com ganhos brutos que chegaram a R$ 2,1 milhões no ano e até R$ 332 mil em um único mês. O presidente do STF, Edson Fachin, foi quem estabeleceu essa iniciativa, que vai avaliar as questões salariais da categoria e propor soluções normativas e legislativas, como a revisão anual dos subsídios.

De acordo com informações do CNJ, esses cinco magistrados receberam, juntos, cerca de R$ 8 milhões brutos em um ano, impulsionados por gratificações, indenizações e pagamentos retroativos. O maior rendimento foi do desembargador Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto, do TJ-SC, que acumulou R$ 2,1 milhões. Outros membros do comitê também tiveram ganhos significativos, como a juíza Paula Fernanda de Souza Vasconcelos Navarro, do TJ-SP, com R$ 1,6 milhão, e o juiz Lizandro Garcia Gomes Filho, do TJDFT, com R$ 1,4 milhão.

O CNJ esclareceu que esses valores não refletem o salário mensal regular dos juízes, visto que incluem direitos acumulados de anos anteriores. O plenário do STF já havia determinado que os pagamentos indenizatórios não podem ultrapassar 70% do salário dos magistrados, garantindo que, na prática, a remuneração total não passe de R$ 78,8 mil mensais.

Para quem quer acompanhar as sessões e as decisões sobre o tema, é possível acessar as informações no site do CNJ. O próximo passo para o grupo de trabalho é desenvolver propostas que melhorem a gestão salarial no Judiciário, além de fiscalizar a implementação das novas diretrizes.