Um grupo de ministros do Superior Tribunal Militar (STM) está prestes a revisar as provas do processo relacionado à tentativa de golpe de 2022. O objetivo é decidir se generais como Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, além de outros envolvidos, vão manter suas patentes. O tribunal vai analisar cinco casos, incluindo o do ex-presidente Jair Bolsonaro, que é capitão reformado. A expectativa é que alguns dos réus percam o status de oficiais. Relatores do tribunal já sinalizaram que vão examinar as provas para formar suas opiniões, o que pode levar a um adiamento dos julgamentos para depois das eleições, dado o volume de material a ser analisado.

Os arquivos da Polícia Federal enviados aos advogados em maio do ano passado totalizam cerca de 77 terabytes, o que equivale a uma quantidade enorme de dados. O acórdão do julgamento tem 1.991 páginas. De acordo com informações de ministros e assessores, a discussão sobre os critérios para julgar esses casos deve ser levantada tanto pelas defesas quanto pelos próprios magistrados. É importante destacar que a Justiça Militar não pode reavaliar as sentenças condenatórias, mas deve determinar se as ações e crimes cometidos são suficientes para impedir a manutenção das patentes.

Para quem deseja acompanhar o desenrolar desse processo, o STM disponibiliza informações através de seu site oficial, onde também é possível acessar documentos e acompanhar as sessões. Além disso, a presidência do tribunal, liderada pela ministra Maria Elizabeth Rocha, será responsável por marcar as datas para os julgamentos. Apesar de não haver previsão de pedidos de vista, as decisões podem ter andamentos distintos, dependendo do relator designado e das discussões internas entre os ministros. Após o julgamento, uma vez esgotados os recursos, a decisão é comunicada ao comandante da respectiva Força, podendo levar a processos administrativos que resultam na expulsão de oficiais condenados.