June 5, 2026
Política

Inquérito sobre Venda de Decisões no STF Enfrenta Dificuldades em Brasília – 04/06/2026

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Nos últimos meses, a Polícia Federal e a Procuradoria-Geral da República (PGR) esclareceram que não há suspeitas sobre autoridades com foro especial no Supremo Tribunal Federal (STF) em

Inquérito sobre Venda de Decisões no STF Enfrenta Dificuldades em Brasília – 04/06/2026

Nos últimos meses, a Polícia Federal e a Procuradoria-Geral da República (PGR) esclareceram que não há suspeitas sobre autoridades com foro especial no Supremo Tribunal Federal (STF) em investigações relacionadas à venda de decisões judiciais no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e em outras cortes. Embora o caso permaneça no STF devido a apurações paralelas que podem envolver ministros e parlamentares, os inquéritos mais avançados não indicam essa possibilidade. O ministro Cristiano Zanin, relator da investigação, enviou partes dos inquéritos para outros tribunais e deixou outros no STF, mas sem novos avanços.

No dia 27 de maio, a PGR denunciou nove pessoas por supostamente participarem de um esquema de acesso indevido e comercialização de decisões do STJ. Entre os acusados, estão um lobista e ex-servidores da corte, que não têm foro especial. Essa é a primeira denúncia da Operação Sisamnes, que começou em 2024. A PGR informou que a organização criminosa atuava para obter vantagens financeiras em troca de interferências em decisões judiciais. O procurador-geral Paulo Gonet destacou que não há indícios de envolvimento de duas ministras investigadas, Nancy Andrighi e Isabel Gallotti, e pediu que o caso continuasse no STF, o que foi acatado por Zanin.

Os inquéritos sobre vendas de decisões em tribunais estaduais foram enviados para análise no STJ, onde desembargadores têm foro especial. Um desses inquéritos, que trata do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, gerou suspeitas de pagamentos em troca de decisões judiciais. O caso envolvendo o assassinato do advogado Roberto Zampieri, que deu início à Operação Sisamnes, foi enviado ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso, e o Ministério Público desse estado apresentou denúncias contra suspeitos de serem mandantes e executores do crime. Para acompanhar o desenrolar dessas investigações, os interessados podem acessar informações por meio dos sites oficiais do STF e da PGR.

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