May 30, 2026
Política

“Fux Decide Manter Desembargador no Cargo de Governador do Rio de Janeiro” – 29/05/2026 – Política

  • maio 29, 2026
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Na última sexta-feira (29), o ministro Luiz Fux, do STF, negou o pedido do presidente da Alerj, Douglas Ruas (PL), para assumir o cargo de governador do Rio

“Fux Decide Manter Desembargador no Cargo de Governador do Rio de Janeiro” – 29/05/2026 – Política

Na última sexta-feira (29), o ministro Luiz Fux, do STF, negou o pedido do presidente da Alerj, Douglas Ruas (PL), para assumir o cargo de governador do Rio de Janeiro, mantendo o desembargador Ricardo Couto à frente do Executivo estadual. Fux destacou que a decisão do plenário do Supremo, tomada em abril, já estabelecia que o presidente do TJ-RJ deveria continuar no cargo até que uma nova deliberação fosse feita pelos ministros.

Ainda segundo a decisão, a eleição de Ruas como presidente da Alerj não altera a situação, e o pedido do PDT para participar do caso como amicus curiae foi negado. O ministro deixou claro que a análise se concentra em eleições indiretas em situações de vacância não eleitoral, não sendo relevante a questão do processo eleitoral da Alerj. Atualmente, Couto ocupa a função por conta de uma liminar proferida por Cristiano Zanin em março, que atendeu a um pedido do PSD por eleições diretas no estado.

O julgamento sobre como será escolhido o governador interino do Rio foi suspenso porque o ministro Flávio Dino pediu mais tempo para analisar o caso. Ele quer aguardar a publicação do acórdão relacionado à condenação do ex-governador Cláudio Castro pelo TSE. Durante a sessão, os ministros André Mendonça, Kassio Nunes Marques e Cármen Lúcia já se manifestaram, registrando 4 votos a 1 a favor das eleições indiretas, o que sugere um avanço do Supremo em um tema que normalmente é responsabilidade do TSE.

Para quem quiser acompanhar as sessões do STF ou acessar documentos relevantes, é possível visitar o site oficial da corte. Além disso, os cidadãos podem denunciar irregularidades ou buscar informações através dos canais disponíveis na página do tribunal. Os próximos passos incluem a definição da agenda de votação e possíveis audiências públicas sobre o assunto.

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