Na última segunda-feira (18), o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, participou de uma cerimônia em Brasília para dar posse aos novos membros do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Durante seu discurso, Fachin abordou as críticas ao Judiciário, afirmando que elas são válidas, mas alertou sobre tentativas que visam deslegitimar as instituições. Ele destacou que enfraquecer as estruturas que sustentam a democracia pode levar à instabilidade.

Fachin também mencionou um aumento significativo na veiculação de informações falsas direcionadas ao STF nas redes sociais, com um crescimento de mais de 50 vezes desde 2020, segundo dados da Folha. O presidente do STF ressaltou que a liberdade de expressão é um valor importante, mas que deve ser acompanhada pela proteção das instituições democráticas. Ele expressou solidariedade ao ministro Flávio Dino, que relatou ter sido hostilizado em um aeroporto, e enfatizou a importância do respeito às autoridades para uma convivência saudável entre os Poderes.

Os novos conselheiros do CNJ, que terão mandato até 2028, foram indicados pelo STJ e pelo TST. Entre eles estão Kátia Magalhães Arruda, Paulo Regis Botelho e Andréa Cunha Esmeraldo. Fachin também defendeu a criação de um código de conduta para magistrados brasileiros, uma proposta que tem gerado discussões internas entre os ministros do tribunal. A relatoria desse projeto ficou a cargo da ministra Cármen Lúcia, que ainda não apresentou seu texto.

Para quem se interessa em acompanhar as atividades do CNJ e do STF, é possível acessar informações e documentos diretamente nos sites oficiais dessas instituições. Além disso, as sessões do STF são transmitidas ao vivo, e canais de denúncia estão disponíveis para o público. Os próximos passos incluem a análise da proposta de código de conduta e a continuidade do trabalho dos conselheiros no CNJ.