Recentemente, a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) divulgou um estudo que alerta sobre o impacto da proposta de redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais, que está sendo discutida na Câmara dos Deputados. De acordo com o estudo, essa mudança pode encarecer as obras populares em todo o país, afetando diretamente o programa Minha Casa, Minha Vida. A CBIC estima que os custos com mão de obra podem aumentar em até 15%, gerando um impacto de mais de R$ 20 bilhões por ano.
O estudo destaca que, no setor de habitação popular, a mão de obra representa cerca de 60% do custo total das obras. A previsão é de que, com o fim da escala 6×1, haja uma redução de quase 600 mil horas de trabalho por ano. Para compensar essa perda, seriam necessárias cerca de 288 mil novas contratações. No entanto, especialistas apontam que, em um cenário de pleno emprego, as chances de encontrar trabalhadores qualificados são baixas, o que pode resultar em obras mais longas e menos entregas.
Além disso, Menndel Macedo, tributarista e membro do conselho jurídico da CBIC, ressalta que o aumento no tempo de obra não se limita a custos diretos. Ele afirma que, no caso do Minha Casa, Minha Vida, o espaço para absorver esses aumentos de custo é limitado, o que pode levar a ajustes no número de unidades habitacionais ou até na viabilidade de novos projetos.
Para quem deseja acompanhar mais sobre o andamento dessa proposta, as sessões da Câmara podem ser acessadas online, e informações detalhadas estão disponíveis nos sites oficiais das instituições envolvidas. As próximas etapas incluem a tramitação da proposta e a realização de audiências públicas para debater o tema.