A possibilidade de reverter a sentença do ex-presidente Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF) é vista como improvável por diversos ministros da corte e pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O clima de ceticismo se deve ao fato de que a revisão criminal só é aceita em situações excepcionais, como a apresentação de novas provas que comprovem a inocência do réu ou a evidência de que a condenação se baseou em documentos ou depoimentos falsos. No caso de Bolsonaro, condenado a 27 anos e três meses de prisão por liderar uma tentativa de golpe, a análise preliminar de ministros indica que essa não é a situação.

Os advogados do ex-presidente questionam aspectos que já foram debatidos anteriormente, como a falta de individualização das condutas e alegações de cerceamento da defesa. Em setembro do ano passado, a maioria do STF rejeitou essas alegações. O ministro Kassio Nunes Marques, relator da revisão criminal, tem uma postura que se alinha às teses da defesa, mas pode decidir agir de forma mais cautelosa. Ele sinalizou que vai seguir o rito normal do processo, começando pela manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet. Este já se manifestou contra a reversão de sentenças em casos semelhantes.

O sentimento pessimista também é compartilhado entre advogados que trabalharam com Bolsonaro, como Celso Vilardi e Paulo Cunha Bueno, que não assinam o novo pedido de revisão e acreditam que as chances de sucesso são baixas. A revisão, liderada pelo advogado do PL, Marcelo Bessa, menciona “erros judiciários” na condenação. Para saber mais sobre o andamento do processo, o público pode acompanhar as sessões do STF e acessar informações e documentos através dos canais oficiais da corte.