Na última segunda-feira (11), o ministro Flávio Dino, do STF, se manifestou em artigo publicado na revista Carta Capital sobre a legitimidade das decisões individuais na corte e a participação de juízes em eventos públicos. Dino argumentou que as decisões monocráticas são fundamentais para evitar a paralisia da Justiça, já que, segundo ele, sem essa ferramenta, o tempo de julgamento dos processos aumentaria consideravelmente. Essa declaração vem três semanas após um outro artigo onde ele defendeu uma nova reforma no Judiciário, um tema que continua em alta nas discussões políticas.

Dino também abordou as críticas sobre ministros do STF participando de eventos patrocinados por empresários, que podem ser partes em ações na corte. Ele defendeu a importância de ouvir diferentes pontos de vista e afirmou que isso não significa parcialidade ou corrupção. Para ele, o que realmente prejudica a Justiça são os esquemas de enriquecimento ilícito, que ocorrem em reuniões secretas e não em eventos públicos. O ministro ainda mencionou a necessidade de se reconhecer os problemas reais, comparando-os a “elefantes azuis” que passam despercebidos.

Ele destacou que, em 2025, o STF fez 116.170 decisões, sendo 93.559 individuais, o que representa cerca de 80,5% do total. Dino explicou que essa alta taxa de decisões monocráticas é resultado do modelo legal adotado pelo Brasil e não de um comportamento autoritário dos juízes. Segundo ele, a lentidão no sistema judiciário resulta em menos acesso à Justiça e a maioria das decisões individuais é confirmada pelos colegiados após recursos, indicando que essas medidas refletem a visão do tribunal.

Para acompanhar as discussões e decisões do STF, os interessados podem acessar o site oficial do tribunal e acompanhar as sessões ao vivo. Além disso, canais de denúncia e contato oficial estão disponíveis para quem deseja se informar mais sobre os processos em andamento. A tramitação de novas propostas e a agenda de audiências públicas devem ser observadas nos próximos meses, já que o tema continua sendo debatido intensamente.