May 6, 2026
Política

“Tarcísio Apresenta Projeto de Lei para Ampliar Licença-Paternidade em São Paulo” – 06/05/2026 – Painel

  • maio 6, 2026
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O governador de Goiás, Tarcísio de Freitas (Republicanos), apresentou um projeto de lei à Assembleia Legislativa que propõe aumentar a licença-paternidade de servidores estaduais de 5 para 20

“Tarcísio Apresenta Projeto de Lei para Ampliar Licença-Paternidade em São Paulo” – 06/05/2026 – Painel

O governador de Goiás, Tarcísio de Freitas (Republicanos), apresentou um projeto de lei à Assembleia Legislativa que propõe aumentar a licença-paternidade de servidores estaduais de 5 para 20 dias. O projeto foi enviado em regime de urgência e busca antecipar os efeitos de uma nova legislação nacional, que prevê essa ampliação gradual até 2029. Além da licença-paternidade, a proposta também altera as regras da licença-maternidade, permitindo que o benefício comece a valer a partir da alta hospitalar da mãe ou do bebê, o que ocorrer por último. Essa mudança visa garantir que pais e mães não percam parte do período de licença em caso de internação prolongada do recém-nascido.

O projeto também estende as regras de licença para adoção, garantindo 20 dias de afastamento ao cônjuge ou companheiro que adotar uma criança. Segundo o governador, essa iniciativa busca trazer mais dignidade para as famílias e atualizar normas que impactam diretamente a vida dos pais, promovendo acolhimento, equilíbrio e proteção desde os primeiros dias de vida dos filhos.

Para acompanhar a tramitação do projeto, os interessados podem acessar o site da Assembleia Legislativa de Goiás, onde estão disponíveis informações sobre as sessões e a possibilidade de participação nas discussões. Além disso, canais de denúncia e contato oficial também estão disponíveis para que a população possa se manifestar sobre o tema.

Os próximos passos incluem a análise do projeto pelas comissões da Assembleia e a agenda de votação, que deve ser definida nas próximas semanas. Audiências públicas podem ser convocadas para discutir a proposta, permitindo que a sociedade se envolva no debate sobre as mudanças nas licenças.

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