O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, anunciou que pretende penalizar os ministros da corte que faltarem a sessões para dar palestras remuneradas sobre advocacia no tribunal. Em entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo, publicada nesta terça-feira (5), ele ressaltou que essa prática é antiética e gera conflitos de interesse. Vieira de Mello Filho planeja enviar um ofício a todos os ministros pedindo transparência sobre essas palestras, afirmando que, na ausência de justificativas, o salário dos envolvidos poderá ser afetado.

O ministro citou um curso coordenado pelo vice-presidente do tribunal, Guilherme Caputo Bastos, e mencionou que recebeu slides de uma palestra do ministro Ives Gandra Martins Filho sobre sustentação oral. Vieira de Mello Filho também comentou sua declaração sobre a divisão entre “juízes vermelhos e azuis”, explicando que isso foi originado em um curso para advogados e se refere a quem defende a Justiça do Trabalho e quem tem uma visão mais empresarial do direito trabalhista. Ele se posicionou como defensor do direito do trabalho, afirmando que não pretende proibir palestras, mas sim regular a atividade por meio de um código de conduta.

Além disso, o presidente do TST destacou a importância da transparência em relação a palestras e viagens pagas a juízes, permitindo que as partes de um processo possam solicitar o impedimento de um juiz em caso de conflito de interesse. Ele reconheceu que o escândalo do Master, que já envolveu juízes da Suprema Corte, afeta a imagem da magistratura e defendeu que ministros não devem julgar casos de escritórios relacionados a familiares. O ministro também lamentou que uma proposta de transparência não foi aprovada em 2023, o que poderia ter evitado algumas das situações problemáticas enfrentadas atualmente.

Para acompanhar as sessões do TST, os interessados podem acessar o site oficial do tribunal, onde estão disponíveis documentos e informações sobre a agenda de votação e audiências públicas.