O deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) vai apresentar nesta segunda-feira (4) o parecer sobre o Projeto de Lei nº 2.780/2024, que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. A votação do projeto está agendada para esta terça-feira (5). Jardim, que é o relator na Câmara dos Deputados, afirmou que o parecer leva em conta sugestões de entidades, órgãos e especialistas do setor de mineração e indústria. Ele destaca que o documento é resultado de diálogo e responsabilidade em relação ao futuro do Brasil.

O projeto propõe a criação de um comitê que definirá, por resolução, quais minerais são considerados críticos e estratégicos para o país. Esse comitê será vinculado ao Conselho Nacional de Política Mineral, que assessora o governo na formulação de políticas voltadas para o setor. Além de priorizar projetos empresariais que aproveitem os minerais críticos nacionais, a proposta prevê incentivos fiscais e linhas de crédito especiais, incluindo a aplicação do Regime Especial de Incentivos ao Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi), para promover a pesquisa e transformação sustentável desses minerais.

Atualmente, o Brasil possui a segunda maior reserva de terras raras do mundo, com cerca de 21 milhões de toneladas, atrás apenas da China. No entanto, apenas 25% do território nacional foi mapeado, indicando um grande potencial ainda desconhecido. Jardim ressalta que o país precisa de uma política que valorize esses minerais estratégicos, com o objetivo de gerar empregos qualificados e desenvolver uma cadeia industrial interna.

Para acompanhar as discussões sobre o projeto, os interessados podem acessar as sessões da Câmara dos Deputados pelo site oficial. Além disso, é possível fazer denúncias ou buscar informações por meio dos canais de contato disponíveis. Nos próximos dias, a proposta seguirá sua tramitação e será debatida em audiências públicas, conforme a agenda estabelecida.