Promotores do Ministério Público do Pará estão propondo uma mudança significativa nas comarcas consideradas de difícil acesso no estado. Atualmente, 16 comarcas são reconhecidas nessa categoria, mas a proposta quer aumentar esse número para 77, quase cinco vezes mais. A ideia é que mais promotores tenham direito a um adicional por trabalhar em locais distantes, uma vez que essa questão ainda não foi barrada pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre supersalários. A votação sobre essa proposta foi interrompida na última quarta-feira (30) após um membro do conselho pedir mais tempo para analisar o assunto.

A Associação do Ministério Público do Estado do Pará (Ampep) se manifestou contra a suspensão da votação, afirmando que isso adia uma decisão considerada urgente. A entidade também destacou que a medida impacta diretamente a estrutura do serviço e as condições de trabalho, especialmente nas regiões mais necessitadas. A gratificação para aqueles que atuam em comarcas de difícil provimento é de 10% do salário, que para um promotor em início de carreira gira em torno de R$ 35,5 mil, resultando em um benefício de cerca de R$ 3.500. Além disso, a proposta sugere uma nova definição de “difícil provimento”, que levaria em conta fatores como o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e a falta de recursos materiais e humanos.

Para quem quer acompanhar o desenrolar dessa proposta, as sessões do conselho são públicas e podem ser acessadas através dos canais oficiais do Ministério Público. É importante ficar atento às próximas reuniões e audiências públicas que podem ocorrer. A expectativa é que a discussão retorne à pauta em junho, o que pode prolongar a situação já crítica enfrentada em várias regiões do Pará.