Nesta quarta-feira, 29, a Prefeitura do Rio de Janeiro voltou atrás e cancelou a decisão que cassava o alvará do Partisan Bar, que havia causado polêmica ao exibir uma placa com a frase “cidadãos dos Estados Unidos e de Israel não são bem-vindos”. A secretaria responsável pela Ordem Pública decidiu reconsiderar a medida após o bar recorrer da decisão, alegando o direito à ampla defesa. Segundo a pasta, a decisão também levou em conta que não houve reincidência de infrações, já que o estabelecimento havia sido multado anteriormente.

A multa de R$ 9.520 foi aplicada pelo Procon em 4 de abril devido a uma “conduta que configura prática abusiva e discriminatória”. A denúncia que resultou na punição partiu do vereador Pedro Duarte, do PSD, que identificou a situação como um caso de xenofobia, considerando a placa ofensiva. Em resposta, a defesa do bar argumentou que a reversão da cassação mostra que decisões extremas não devem ser usadas como censura política, destacando a importância da liberdade de expressão.

A Federação Israelita do Estado do Rio de Janeiro também se manifestou, afirmando que está monitorando a situação e trabalhando em conjunto com as autoridades competentes. Para quem quiser acompanhar as discussões sobre o tema, as sessões da câmara municipal costumam ser transmitidas ao vivo, e é possível acessar documentos oficiais e registrar denúncias diretamente no site da prefeitura.

Nos próximos dias, o caso ainda pode gerar novos desdobramentos, já que a situação pode ser discutida em audiências públicas ou por outros órgãos de fiscalização. A tramitação de qualquer nova medida ou proposta relacionada ainda está indefinida, mas o assunto continua relevante no cenário político da cidade.