Recentemente, em uma sessão da Primeira Turma do STF, os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino se manifestaram em defesa da corte e criticaram parlamentares que, segundo eles, têm atacado o tribunal como estratégia para angariar votos. O comentário ocorreu durante o julgamento de uma denúncia apresentada pelo deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) contra o deputado José Nelto (União-GO), que o chamou de “nazista”, “fascista” e “idiota” em um podcast em 2023. A denúncia foi rejeitada pela turma.
Moraes destacou que muitos políticos utilizam esse tipo de programa para se ofenderem mutuamente e que essas trocas de ofensas acabam sendo amplificadas nas redes sociais. Ele apontou que essa estratégia de atacar o Judiciário é uma forma de campanha eleitoral para aqueles que não conseguem votos suficientes. Em suas palavras, “há políticos que, por não terem votos suficientes para viabilizar suas candidaturas, acabam tentando ofender o Poder Judiciário”.
Dino, que votou para aceitar a queixa apenas pelo crime de calúnia, classificou as críticas ao Supremo como uma “covardia institucional”. Ele comentou que o mercado político deveria se autorregular, mas enquanto isso não acontece, a atuação do Judiciário é necessária para conter abusos. Em suas considerações, ressaltou que essa degradação do debate político não só ofende as instituições, mas também a inteligência do eleitor.
Para quem deseja acompanhar mais de perto as discussões e decisões do STF, é possível acessar o site oficial do tribunal e acompanhar as sessões ao vivo. Além disso, canais de denúncia estão disponíveis para reportar irregularidades. O próximo passo na tramitação da denúncia de Gayer será a análise da decisão em instâncias superiores, conforme os prazos estabelecidos pelo tribunal.