No último domingo (26), o ministro do STF, Flávio Dino, publicou um artigo no Correio Braziliense defendendo penas mais severas para crimes de corrupção e outros delitos cometidos por membros do sistema de Justiça. Dino argumenta que as ferramentas atuais de controle ético e moral para juízes, procuradores e advogados não são suficientes e sugere mudanças no Código Penal que aumentariam as punições para crimes como peculato e corrupção ativa quando realizados nesse contexto.

A proposta do ministro tem três principais pontos. Primeiro, ele sugere que as penas para delitos como prevaricação e tráfico de influência sejam elevadas quando praticados no âmbito da Justiça. Em segundo lugar, Dino propõe que, ao receber denúncias, magistrados e membros do Ministério Público sejam afastados imediatamente de suas funções, perdendo seus cargos após uma condenação definitiva. Isso também se aplicaria a advogados, que teriam suas inscrições na OAB suspensas assim que uma denúncia fosse recebida. Por último, ele quer criar um tipo penal para ações que dificultem ou retaliem investigações, independentemente de serem contra organizações criminosas.

Dino reforça que essa proposta não busca apenas punir, mas sim responder à gravidade da situação atual. O artigo surge em um momento delicado, com a crise do Banco Master, que envolve ministros do STF, como Alexandre de Moraes e Dias Toffoli. A ideia de reformar o Judiciário é apoiada por um grupo de magistrados, incluindo Dino, enquanto o presidente da corte, Edson Fachin, foca na criação de um código de conduta para os ministros.

Para acompanhar as discussões sobre essa proposta e outras pautas do Judiciário, é possível acessar o site do STF, onde estão disponíveis documentos e informações sobre as sessões. Fiquem atentos às audiências públicas e à tramitação das propostas para entender melhor como essas mudanças podem impactar o sistema de Justiça.