Um grupo de trabalho que faz parte da Frente Parlamentar Mista Ambientalista do Congresso Nacional se manifestou contra um projeto de lei que visa criar uma política nacional para minerais críticos e estratégicos. A votação de urgência para esse projeto, escrito pelo deputado Zé Silva (União-MG), está marcada para esta quarta-feira, dia 22. Se a urgência for aprovada, o relatório do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) poderá ir direto ao plenário, o que diminuiria o tempo disponível para debates e contribuições da sociedade.

De acordo com o grupo de trabalho, a proposta favorece um modelo de mineração que prioriza a exportação de commodities e amplia incentivos fiscais sem exigir contrapartidas adequadas. Além disso, o grupo critica a falta de espaço para um debate público sobre o assunto. Raiara Pires, secretária-executiva do grupo, ressaltou que aprovar esse projeto poderia levar a um agravamento dos problemas que resultaram nos desastres de Mariana e Brumadinho, ocorridos em Minas Gerais em 2015 e 2019, respectivamente. Ela também destacou que, sem uma verdadeira soberania, as decisões sobre a exploração mineral podem ser influenciadas por interesses externos.

Caso o projeto avance, o grupo de trabalho sugere que emendas sejam apresentadas ao relatório para aumentar o rigor no licenciamento ambiental, garantir a participação da sociedade e consultar comunidades locais. Eles também apontam a falta de clareza nas definições de “minerais críticos” e “minerais estratégicos”, além de criticar a ausência de contrapartidas socioambientais.

Para acompanhar as discussões sobre esse tema, os interessados podem seguir as sessões no site oficial da Câmara dos Deputados e acessar documentos relacionados ao projeto. As próximas etapas da tramitação, como audiências públicas e a agenda de votação, devem ser monitoradas para entender melhor o impacto dessa proposta.