A falta de um candidato brasileiro para o Comitê dos Direitos da Criança da ONU tem gerado preocupação entre entidades de direitos humanos que percebem um avanço da extrema direita nesse espaço. Enquanto países como Argentina e El Salvador já apresentaram suas candidaturas, as inscrições se encerram na próxima quinta-feira, 23. Em um manifesto, diversas organizações, incluindo o Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), enfatizam que o Brasil deve se posicionar para evitar retrocessos nas conquistas para crianças e adolescentes.

O Ministério dos Direitos Humanos, por meio de uma carta enviada ao Itamaraty, defendeu a candidatura de George Lima. A então ministra, Macaé Evaristo, destacou o trabalho de Lima na Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA por sete anos. Vale lembrar que Macaé deixou o cargo no dia 1º e foi sucedida por Janine Mello. A carta menciona que o atual cenário internacional exige membros de órgãos de tratados que possuam rigor técnico e capacidade de diálogo, o que levanta preocupações sobre outro candidato em disputa, Benedito dos Santos.

Membros de órgãos de defesa dos direitos humanos expressam resistência à indicação de Santos, argumentando que ele representaria um retrocesso na proteção dos direitos infantis. Em 2013, enquanto consultor do UNICEF, Santos defendeu o aumento do tempo de internação para adolescentes infratores, o que gerou críticas de movimentos sociais que o veem como um símbolo da onda conservadora atual.

Para quem deseja acompanhar essa questão, as sessões do comitê podem ser acessadas online e denúncias podem ser feitas através dos canais oficiais do Ministério dos Direitos Humanos. Os próximos passos envolvem a tramitação das candidaturas e discussões sobre o impacto das escolhas feitas no comitê.