Na última semana, a Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou um projeto que estabelece a cobrança de uma taxa pelo trabalho de fiscalização realizado pelo Ministério Público do estado. Essa taxa, que chega a R$ 1.500 para qualquer ato de registro de fundações e R$ 3.500 para prestação de contas anual, gerou polêmica entre os envolvidos. O Ministério Público argumenta que a cobrança ajudará a custear suas despesas com análise e diligências necessárias.

A Associação Paulista de Fundações (APF), que representa diversas instituições, criticou a medida, afirmando que a cobrança é injusta e desnecessária, especialmente em um ano eleitoral. Segundo a gestora executiva da APF, Nicole Hoedemaker, o dinheiro arrecadado deveria ser utilizado para a sustentabilidade das fundações e suas finalidades sociais, e não para custear atividades do Ministério Público, que já conta com agentes bem remunerados. A APF também defende que a fiscalização é um dever do MP e, portanto, não deveria ser cobrada.

A associação ainda contestou o processo de aprovação do projeto, alegando que ele foi feito de forma apressada, sem tempo suficiente para discutir a questão com os parlamentares. Eles tentaram agendar audiências com o governador e o secretário da Casa Civil, mas ainda não obtiveram respostas. Para quem se interessa em acompanhar essa discussão, as sessões legislativas podem ser assistidas online, e os cidadãos também podem entrar em contato com seus representantes para expressar opiniões ou sugestões.

Os próximos passos incluem a sanção do governador Tarcísio de Freitas, que ainda pode vetar a proposta. A expectativa é que novas audiências públicas sejam realizadas para discutir os impactos da taxa e buscar alternativas que não comprometam o funcionamento das fundações em São Paulo.