Na última segunda-feira (10), o ministro Gilmar Mendes, do STF, solicitou que o julgamento do recurso de Renato Duque, ex-diretor da Petrobras, ocorresse no plenário presencial da Segunda Turma, em vez do formato virtual. O caso, que estava em análise desde o dia 31 de outubro, envolve um pedido de Duque contra as ações da força-tarefa da Operação Lava Jato e do ex-juiz Sergio Moro. O relator da ação, Dias Toffoli, inicialmente votou contra Duque, mas mudou de opinião após examinar o voto de Mendes. Ambos se manifestaram a favor da anulação das condenações de Duque, o que poderia resultar em sua libertação.

Na sequência, os ministros Kassio Nunes Marques e André Mendonça votaram contra a anulação proposta por Mendes e Toffoli. O único voto que faltava era o de Luiz Fux, conhecido por seu apoio à Lava Jato, mas Mendes interrompeu o julgamento antes que Fux pudesse se manifestar. Mendes argumentou que houve uso indevido de provas ilícitas obtidas fora dos canais oficiais, mencionando conversas entre integrantes da operação. Ele também ressaltou que Duque foi tratado como um “alvo político” da Lava Jato, submetido a procedimentos ilegais e abusivos.

Para acompanhar o desenrolar das sessões do STF e ter acesso a documentos oficiais, os interessados podem visitar o site do tribunal. A tramitação do caso de Duque ainda não tem uma nova data definida para ser retomada, mas é importante ficar atento às audiências públicas e outras movimentações que envolvem a Operação Lava Jato e suas repercussões legais.