Em resumo
A PEC 221/2019, que visa eliminar a escala de trabalho 6x1, avança no Senado. A proposta, já aprovada pela Câmara e pela CCJ, aguarda votação em primeiro turno no plenário. A PEC propõe reduzir a jornada semanal de 44 para 40 horas com manutenção salarial, ampliando para dois dias de descanso. Se aprovada, precisará da aprovação de 49 senadores em dois turnos. A medida poderá alinhar o Brasil a reformas semelhantes na América Latina. A votação deve ocorrer na próxima quarta-feira.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que busca eliminar a escala de trabalho 6x1, avança no Senado Federal. A proposta, já aprovada pela Câmara dos Deputados e pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), está em discussão no plenário e a expectativa é que a votação em primeiro turno ocorra na próxima quarta-feira (14).
A PEC propõe reduzir a jornada máxima semanal de 44 para 40 horas, mantendo os salários, e garantindo dois dias de descanso remunerado por semana. Se aprovada, o Brasil poderá se alinhar a outros países da América Latina, como Colômbia e Chile, que já adotaram reformas semelhantes.
O rito de tramitação exige que a PEC seja discutida em cinco sessões plenárias antes da votação. Caso aprovada, precisará do apoio de pelo menos 49 dos 81 senadores em dois turnos de votação. Se houver alterações, o texto retornará para a Câmara.
Entre as mudanças propostas, está a implementação gradual da nova escala 5x2 dentro de 60 dias após a promulgação, com medidas para reduzir progressivamente a jornada de trabalho. A proposta também considera a possibilidade de jornadas diferenciadas para trabalhadores com nível superior e altos salários, mediante negociação direta.
O presidente do Senado afirmou que a inclusão da PEC na pauta está sendo conduzida com responsabilidade e diálogo, visando finalizar a análise ainda este mês. A medida é vista como um avanço nas condições de trabalho, ampliando o tempo de descanso e convivência familiar para os brasileiros.
Conteúdo produzido pela Redação Sai na Mídia. Fonte consultada: Agência Brasil — Política.
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Entenda a notícia
Perguntas frequentes
O que propõe a PEC 221/2019?
Propõe eliminar a escala de trabalho 6x1, reduzir a jornada de 44 para 40 horas semanais, mantendo salários e garantir dois dias de descanso por semana.
Qual o próximo passo para a aprovação da PEC?
A PEC será discutida em cinco sessões plenárias do Senado antes da votação em dois turnos, precisando do apoio de 49 senadores.
Qual é a expectativa de votação da PEC no Senado?
A votação em primeiro turno está prevista para ocorrer na próxima quarta-feira.
Quais países na América Latina possuem reformas semelhantes?
Colômbia e Chile já adotaram reformas semelhantes.
