Em resumo
Davi Alcolumbre, presidente do Senado, retirou de pauta a proposta que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos, aguardando a decisão da Câmara dos Deputados. A questão será discutida em uma comissão especial da Câmara, com expectativa de votação em novembro. A proposta estava inicialmente ligada à PEC da Segurança Pública, mas foi decidida a separação dos temas. A Câmara deve primeiro avançar nas discussões antes que o Senado retome o assunto.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou a retirada da proposta de Emenda à Constituição que visa reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos da pauta. A decisão foi tomada após um pedido do presidente da Câmara, Hugo Motta.
A questão agora será discutida em uma comissão especial da Câmara dos Deputados. Alcolumbre afirmou que aguarda a votação da Câmara ainda em novembro para, então, levar o tema ao Senado.
A retirada da pauta envolveu articulações para excluir o debate sobre a redução da maioridade do texto da PEC da Segurança Pública, aprovada recentemente. A oposição buscava incluir essa questão na PEC, mas a decisão foi de separar os temas.
Atualmente, a discussão sobre a maioridade penal envolve três propostas diferentes que variam na abordagem da redução da idade mínima para responsabilidade penal. Agora, cabe à Câmara avançar nessas discussões antes que o Senado volte a tratar do tema.
Conteúdo produzido pela Redação Sai na Mídia. Fonte consultada: Agência Brasil — Política.
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Entenda a notícia
Perguntas frequentes
O que aconteceu com a proposta de redução da maioridade penal no Senado?
A proposta foi retirada de pauta por Davi Alcolumbre, que decidiu aguardar a votação na Câmara dos Deputados.
Quem pediu a retirada da proposta de redução da maioridade penal?
O pedido veio do presidente da Câmara, Hugo Motta.
Qual é o próximo passo para a proposta de redução da maioridade penal?
A proposta será discutida em uma comissão especial da Câmara dos Deputados.
