Em resumo
Davi Alcolumbre despachou em 21/8 à CCJ do Senado as PECs do fim da escala 6x1 e da Segurança Pública, após reunião com Lula. A PEC da jornada ficou 85 dias parada. Relatores: Omar Aziz (PSD) e Rogério Carvalho (PT), ambos alinhados ao governo.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), enviou na sexta-feira (21) à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) as Propostas de Emenda à Constituição do fim da escala 6x1 e da Segurança Pública. O despacho veio uma semana depois de ele anunciar a liberação, após encontro com o presidente Lula.
A PEC que reduz o limite da jornada de 44 para 40 horas semanais ficou 85 dias parada no gabinete de Alcolumbre, que vinculou o andamento dela e de outras pautas prioritárias do governo à retomada do diálogo com o Palácio do Planalto.
As relatorias foram entregues a nomes próximos do governo. O texto da 6x1 ficará com o líder do PSD, Omar Aziz (AM), aliado do Planalto, de Alcolumbre e do presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA). Já a PEC que amplia as atribuições da União na segurança pública será relatada pelo ex-líder do PT Rogério Carvalho (SE).
Pelo regimento, as PECs passam pela CCJ e seguem para o plenário, onde precisam de cinco sessões de discussão e dois turnos de votação.
O governo também tenta destravar o marco legal para exploração de minerais críticos, que ainda não foi despachado e deve ser anexado a uma proposta mais antiga para acelerar a análise.
Conteúdo produzido pela Redação Sai na Mídia. Fonte consultada: Metrópoles — Política.
- Senado
- CCJ
- Davi Alcolumbre
- escala 6x1
- PEC da Segurança
