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Nesta terça-feira (18), a Câmara dos Deputados vai votar o substitutivo do projeto de lei Antifacção, que visa aumentar as penas para membros de facções criminosas e estabelecer Bancos de Dados para
Na última segunda-feira (17), os chanceleres do Brasil e do Paraguai, Mauro Vieira e Rubén Ramírez Lezcano, anunciaram que vão retomar as negociações sobre a revisão do Anexo C do Tratado de
Desde 2023, quase metade das vagas reservadas para pessoas pretas e pardas em concursos para juiz nos Tribunais Regionais Federais (TRFs) não foi preenchida. Essa situação, que mostra a falta de candidatos
O PT anunciou que seu congresso nacional, marcado para abril de 2024, vai focar na reforma do estatuto, na atualização do programa político para os próximos 30 anos e na elaboração de
Na noite de segunda-feira, 17 de outubro, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou os primeiros recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) relacionados à sua condenação a 27 anos e 3 meses por
No dia 3 de dezembro, vai rolar em Recife o seminário “Justiça Climática e o Nordeste Brasileiro”, promovido pela Fundação Perseu Abramo e pela Secretaria Nacional de Meio Ambiente do PT. Recife
A partir de hoje, 17 de outubro, entra em vigor a Política Nacional de Linguagem Simples, definida pela Lei nº 15.263/2025. Essa nova norma estabelece que a comunicação dos poderes da União
Victor Travancas, assessor da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, pediu sua exoneração ao governador Cláudio Castro, do PL, devido à permanência de André Moura na Secretaria de Governo. Moura,
Recentemente, a gestão de Goiás expressou preocupação ao Ministério dos Transportes sobre a falta de normas adequadas para a fiscalização de bicicletas, patinetes elétricos e outros veículos autopropelidos. O governo observa que,
A deputada estadual Ana Campagnolo (PL-SC) sugeriu que Carlos Bolsonaro (PL-RJ) se candidate ao Senado por Rondônia, Acre ou Roraima nas eleições do ano que vem. A proposta surge em meio a
