January 2, 2026
Política

Instituto Propõe Código de Conduta para o STF em 11 de Dezembro de 2025

  • dezembro 11, 2025
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O Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social divulgou uma nota defendendo a criação de um código de conduta para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A

Instituto Propõe Código de Conduta para o STF em 11 de Dezembro de 2025

O Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social divulgou uma nota defendendo a criação de um código de conduta para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta, que vem do presidente da corte, Edson Fachin, busca fortalecer a credibilidade do STF, que, segundo o instituto, deve ser construída diariamente através da coerência entre discurso e prática, ética e transparência. O Ethos alerta para o risco de desmoralização do STF, especialmente quando interesses pessoais, econômicos ou políticos se misturam com a imparcialidade exigida dos ministros.

A ideia de Fachin enfrenta resistência entre alguns ministros da corte. O novo código, inspirado em normas do tribunal constitucional da Alemanha, incluiria regras sobre a participação de ministros em eventos e viagens a convite de empresas privadas. Recentemente, a discussão ganhou força após a revelação de que o ministro Dias Toffoli utilizou um jato particular para viajar ao Peru, acompanhado de um advogado envolvido em um caso no tribunal, o que levantou preocupações sobre a transparência e a ética nas ações dos ministros.

Para quem deseja acompanhar as discussões sobre essa proposta, as sessões do STF podem ser acessadas online, e informações sobre denúncias e contatos oficiais estão disponíveis no site do tribunal. A proposta de Fachin está em tramitação, e novas audiências públicas podem ser convocadas para debater o tema, além de uma possível agenda de votação sobre o código de conduta.

Dessa forma, o avanço dessa iniciativa poderá impactar diretamente a forma como os ministros atuam e se relacionam com a sociedade, promovendo uma maior transparência nas atividades do Supremo.

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