Duas deputadas do PSOL, Fernanda Melchionna e Sâmia Bomfim, protocolaram uma indicação ao presidente Lula para que ele peça ao Congresso o reconhecimento de estado de calamidade pública devido ao aumento dos feminicídios no Brasil. Elas argumentam que a situação exige ações rápidas e coordenadas, uma vez que os números já refletem uma emergência humanitária de gênero. Em 2024, foram registrados 1.492 feminicídios, um aumento de 19% em relação ao ano anterior, conforme dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Além disso, 63,6% das vítimas eram mulheres negras, destacando a dimensão racial da violência de gênero no país.

As deputadas afirmam que os feminicídios se tornaram uma epidemia social, com números alarmantes que não mostram tendência de queda, mesmo com leis em vigor para combater o crime. O problema é observado em todas as regiões, classes sociais e idades, com um padrão comum: mulheres assassinadas por parceiros ou ex-companheiros. Elas apontam o machismo estrutural como um fator central, associado à cultura de posse e controle, desigualdade de gênero e a normalização da violência doméstica.

Melchionna explica que declarar estado de calamidade pública permitirá ao governo adotar medidas emergenciais, como a flexibilização de regras fiscais e o aumento de investimentos no combate à violência. Para aqueles que desejam acompanhar essa questão, é possível ficar de olho nas sessões do Congresso, nos canais de denúncia sobre violência de gênero e nos contatos oficiais dos órgãos responsáveis. Os próximos passos incluem a tramitação dessa indicação e possíveis audiências públicas para discutir o tema.