A deputada federal Natália Bonavides, do PT do Rio Grande do Norte, protocolou uma indicação na Câmara dos Deputados pedindo ao Superior Tribunal Militar (STM) que declare o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros quatro ex-ministros indignos para o oficialato, resultando na perda de suas patentes. Os outros envolvidos são o ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos, o ex-ministro do GSI Augusto Heleno, o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira e o ex-ministro da Casa Civil Walter Braga Netto. Todos foram condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por sua participação em uma tentativa de reverter o resultado das eleições de 2022.

Na justificativa, Bonavides afirma que os atos desses oficiais representam um ataque ao Estado Democrático de Direito, ao utilizar a estrutura militar para fins golpistas. Ela destaca que o STM já tem precedentes que levam à perda de patente em situações menos graves, tornando a participação em tentativas de golpe incompatível com a posição de oficial. A deputada menciona que, com a condenação do STF, é evidente que esses oficiais não apenas tentaram subverter a ordem democrática, mas também usaram seu prestígio nas Forças Armadas para incitar outros a se unirem a essa tentativa.

Para quem deseja acompanhar o andamento desse assunto, as sessões do STM são geralmente transmitidas ao vivo, e é possível acessar documentos relacionados pelo site oficial do tribunal. Além disso, canais de denúncia e informações sobre a atuação do STM estão disponíveis no mesmo portal. Os próximos passos incluem a tramitação da indicação e possíveis audiências públicas para discutir o tema, além de uma expectativa de que o tribunal se pronuncie em breve sobre a questão.