Recentemente, dois membros da comissão responsável por avaliar projetos do Promac, o Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais de São Paulo, pediram demissão. A decisão, anunciada em novembro, foi acompanhada de mensagens críticas sobre a análise desigual dos projetos e a falta de respeito às diretrizes do edital de seleção. Segundo informações apuradas, houve discussões internas sobre o favorecimento de certos projetos, sem justificativas claras dentro das regras do programa.

A Secretaria de Cultura, sob a gestão de Ricardo Nunes (MDB), defendeu que o Promac segue as leis e diretrizes estabelecidas, afirmando que atua de forma transparente e equitativa, sem favorecimentos. O Promac funciona por meio de renúncia fiscal, permitindo que empresários e pessoas físicas direcionem até 20% do IPTU e do ISS para financiar iniciativas culturais na capital. A comissão julgadora é responsável por selecionar um número limitado de projetos que podem captar recursos.

Críticas à atual coordenação do programa têm surgido, especialmente em relação à inclusão do projeto “Ballet Paraisópolis” na lista de aprovados, a qual foi justificada com base na “competência discricionária” da coordenação. Fernanda Rodrigues e Eduardo Kishimoto, os pareceristas que deixaram o programa, ressaltaram a adoção de critérios desiguais e interpretações que comprometem a clareza e a coerência do processo avaliativo. Kishimoto destacou que a falta de respeito às regras do edital compromete a função democrática do programa.

Para quem deseja acompanhar as atividades do Promac, as informações sobre sessões e documentos estão disponíveis no site da Secretaria de Cultura. As próximas etapas, incluindo tramitações e audiências públicas, podem ser consultadas na agenda oficial da pasta.