Recentemente, a Faculdade Escola Superior de Advocacia da OAB organizou um seminário em Roma, de 21 a 28 de novembro, com o tema “Direito Digital: Entre a Inovação e a Regulação”. O evento contou com a presença de ministros de tribunais superiores e representantes dos três Poderes, além de alunos e professores. No entanto, não foi divulgado como foram cobertas as despesas de viagem dos ministros do STJ, que incluem nomes como Og Fernandes e Luis Felipe Salomão. A assessoria do STJ informou que não possui informações sobre as agendas dos ministros fora do tribunal e que não financia viagens que não sejam relacionadas a atividades institucionais.

A ministra Regina Helena Costa confirmou sua participação e esclareceu que o STJ não arcou com custos do seminário, que foi organizado pela Universidade de Roma. Ela também destacou que não houve necessidade de afastamento, já que não ocorriam sessões de julgamento nesse período. O STF foi consultado sobre a participação de seus ministros no evento, e alguns, como Edson Fachin e André Mendonça, confirmaram que não estavam presentes. As despesas de viagem do ministro Kássio Nunes Marques foram custeadas pelo Conselho Federal da OAB, e ele informou que seu afastamento não comprometeu suas atividades no tribunal.

Além disso, o diretor da ANTT, Guilherme Theo Sampaio, autorizou a viagem de Lucas Asfor Rocha Lima ao seminário em Roma, com custos cobertos pela agência. O advogado-geral da União, Jorge Messias, também liberou João Henrique Bayão para participar do evento, gerando despesas para a AGU. Para quem deseja acompanhar mais sobre esses temas, é possível acessar as sessões do tribunal online e ficar por dentro das notícias e eventos relacionados à política e à Justiça.