Na última semana, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, encaminhou uma ação ao ministro Alexandre de Moraes, pedindo a suspensão de uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que liberou o serviço de mototáxis na capital. Essa ação foi movida pelo partido Solidariedade, que apoia o prefeito Ricardo Nunes, do MDB, e é contrário à liberação do serviço. A decisão do TJ permite que empresas como 99 e Uber comecem a oferecer mototáxis a partir de 11 de dezembro.
O posicionamento do ministro Moraes contra os mototáxis não é novo. Enquanto atuava como secretário de Transportes em São Paulo, durante a gestão de Gilberto Kassab, ele já havia demonstrado preocupação com os riscos do serviço. Em 2009, Moraes disse que não havia justificativa que pudesse aumentar a segurança para os usuários mais vulneráveis do trânsito, como ciclistas e motociclistas. Na mesma época, ele mencionou, em entrevista, o aumento das mortes no trânsito caso o serviço fosse liberado, reafirmando sua posição contrária.
Para quem deseja acompanhar as discussões sobre o tema, as sessões do Supremo são transmitidas ao vivo pelo canal oficial da Corte. Além disso, o público pode acessar os documentos relacionados ao processo no site do STF. Para denúncias ou sugestões, é possível contatar os canais oficiais do tribunal.
Os próximos passos incluem a tramitação da ação e a definição de uma agenda de votação. Audiências públicas podem ser convocadas para discutir o assunto e ouvir a população. Acompanhar as atualizações é importante para entender como essa questão pode impactar a mobilidade na cidade.