Recentemente, o advogado-geral da União, Jorge Messias, se manifestou no Senado em resposta a uma decisão do ministro Gilmar Mendes, que suspendeu partes da Lei do Impeachment relacionadas ao afastamento de ministros do STF. Essa posição de Messias, que é indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para uma vaga no Supremo, gerou reações imediatas, especialmente do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que pediu respeito à decisão do tribunal e mencionou a possibilidade de mudar a Constituição para proteger as prerrogativas do Parlamento.

Messias argumentou que a regra sobre o impeachment deve ser a mesma que vale para o presidente da República, defendendo que a população tenha legitimidade para apresentar denúncias. Contudo, ele concordou com a proposta de Gilmar sobre a necessidade de um quórum maior para abrir o processo. Segundo a nova interpretação, seriam necessários dois terços dos senadores, ao invés da maioria simples prevista atualmente, para garantir a imparcialidade do Judiciário. Gilmar argumentou que a regra atual pode levar a denúncias motivadas por interesses políticos, o que poderia comprometer a independência da Suprema Corte.

As discussões sobre o impeachment de ministros do STF seguem em andamento, e o julgamento definitivo da matéria está agendado para o dia 12 deste mês em uma sessão do plenário virtual. Para quem quiser acompanhar essas sessões ou buscar mais informações, é possível acessar os canais oficiais do Senado, onde também são disponibilizados documentos relevantes e canais de denúncia.

Nos próximos dias, a tramitação desse assunto deve continuar, e audiências públicas podem ser convocadas para debater as mudanças propostas. A expectativa é que as discussões avancem e que novos posicionamentos dos senadores venham à tona à medida que a data do julgamento se aproxima.