A Controladoria-Geral da União (CGU) demitiu o ex-secretário da Receita Federal, Julio Cesar Vieira Gomes, após investigar um ato de isenção tributária que beneficiou instituições religiosas, especialmente igrejas evangélicas. A decisão, assinada pela ministra substituta Evalise Martins Brito, foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (1º). Além da demissão de Gomes, o auditor fiscal Alex Assis de Mendonça também foi suspenso por 45 dias em decorrência do mesmo processo administrativo.

As investigações apontaram que Gomes, que já estava envolvido em um caso relacionado a joias que o ex-presidente Jair Bolsonaro recebeu da Arábia Saudita, teria utilizado seu cargo para favorecer pastores evangélicos. Em 2022, Gomes assinou uma medida que ampliava a isenção de contribuições previdenciárias sobre as remunerações de pastores. Naquele momento, Bolsonaro buscava fortalecer seu apoio entre os evangélicos antes da eleição. Após a posse de Luiz Inácio Lula da Silva em 2023, a Receita Federal reavaliou a isenção e, em janeiro de 2024, decidiu anulá-la.

Técnicos da Receita afirmaram que a medida assinada por Gomes facilitava a isenção e impedia a fiscalização sobre as remunerações dos pastores. Gomes defendeu que todas as normas da sua gestão foram regulares. A situação envolvendo a isenção tributária gerou polêmica, com alguns auditores alegando que a isenção não deveria se aplicar a remunerações variáveis. Essa questão se tornou uma pauta importante para a bancada evangélica no Congresso Nacional.

Para quem quiser acompanhar mais sobre as decisões da CGU, é possível acessar o Diário Oficial da União online. A população também pode entrar em contato com a CGU por meio de canais de denúncia e acompanhar as próximas audiências e tramitações relacionadas a esses temas.